Educação em parceria com o meio ambiente

Cárita Beatriz Gomes de Almeida

A educação é um processo contínuo e duradouro. O processo de aprendizagem é um fator relevante na formação do sujeito e da cidadania, pois o processo de aprendizagem tem início quando o indivíduo nasce e só termina quando a vida cessa. A aprendizagem acontece de modo permanente durante a vida doméstica, escolar e social, permanecendo durante todo o tempo em que a mente se mantenha ativa.

Educar para a sustentabilidade e a cidadania planetária é o novo desafio da educação. A sociedade atual se vê forçada a pensar sobre a sua existência e os impactos que causa ao ambiente e, sobretudo, em suas conseqüências. Faz-se necessário discutir a educação sustentável a partir da educação para o consumo consciente, esse é o primeiro passo para a sustentabilidade. O trabalho que está sendo desenvolvido no município de Veríssimo-MG tem justamente esse objetivo: educar para o uso consciente e racional dos recursos que disponibilizamos.

O público alvo desse projeto foi formado por crianças e adolescentes do Centro de Integração João Gurgel de Souza, que tiveram palestras e visitas ecológicas, onde aprenderam sobre degradação ambiental e o papel que cada um de nós tem sobre os danos causados ao meio ambiente e, claro, o que pode ser feito para reduzir e mitigar os efeitos negativos da ação do ser humano.

Na visita ecológica ao córrego Santa Gertrudes (município de Veríssimo, MG), as crianças recolheram do local todo o lixo que ali foi encontrado, dentre eles, várias garrafas de vidro, garrafas plásticas, bitucas de cigarros e diversas outras coisas, inclusive fraldas descartáveis, roupas e calçados já apodrecidos. Sabendo como fazer a separação, as crianças foram divididas em grupos, onde cada líder foi identificado com uma fitinha no pulso indicando o resíduo que iria recolher: azul para papel, amarelo para metal, vermelho para plástico, verde para vidro e marron para resíduo orgânico.

A visita foi muito proveitosa. Além de limpar uma área belíssima, cheia de vida, as crinças levaram para si próprias a lição de que lugar de lixo é no lixo. Os resíduos recolhidos foram encaminhados para empresas de reciclagem (vidro e alumínio), e as garrafas pet foram destinadas a uma cooperativa de catadores. Já os não recicláveis foram enviados para o aterro controlado do município.

O próximo passo será levar a ideia para a área urbana, recolher do município o lixo que pode ser aproveitado e dar destinação adequada ao mesmo. Desta forma, estaremos aliviando o volume de resíduos no aterro e dando outra finalidade para aquilo que seria descartado na natureza. A escola estadual do município, a E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha, já se interessou pela idéia e estamos estudando a maneira certa de levar o projeto para lá, já que é um público bem mais numeroso e também de maior faixa etária.

Trabalhar com Educação Ambiental foi uma experiência única e muito gratificante. Acho que todo estudante de engenharia ambiental deveria experimentar essa vivência ao menos uma vez. Aplicar seus conhecimentos e ver resultados gera uma sensação inexplicável. Além do fato de que educar e atentar para a consciência ecológica e ambiental de crianças é primordial para a garantia de um futuro ambientalmente mais saudável e preservado.

Cárita Beatriz é aluna do curso de Engenharia Ambiental da FACTHUS

Rio+20

Fernanda da Costa Guimarães

A Rio+20 deve girar em torno de novos objetivos do desenvolvimento sustentável. O encontro será promovido pela ONU no Rio de Janeiro em junho de 2012, 20 anos depois da Eco-92. Os chefes de estado presentes tentarão construir um acordo de proteção aos oceanos, fortalecer uma agência ambiental, e nomear um alto comissário global para atuar como se fosse um “ombudsman”. Fala-se muito na criação de medidas de redução de combustíveis fósseis e nos subsídios para fontes alternativas de energia.

Na Cúpula da Terra de 1992, mais de 100 chefes de Estado vieram ao Rio. Vários acordos foram assinados. Desta vez, o resultado pode ser bem diferente. Os negociadores serão convidados a definir suas próprias metas e trabalhar voluntariamente para o estabelecimento de uma economia verde global, reduzir a pobreza e diminuir os níveis de consumo.

São esperados dezenas de chefes de Estado, líderes políticos e celebridades. Inicialmente marcada para o início do mês, a Rio+20 foi adiada, e a cúpula está prevista agora para os dias 20 a 22 de junho.

Um encontro paralelo, que o Brasil está organizando, chamado de “Diálogos sobre Sustentabilidade”, vem ganhando repercussão mundial. A sociedade civil será convidada a debater e a criar um documento para pressionar os negociadores oficiais.

A proposta de criar os Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável não deverá vigorar antes de 2015. Porém, o documento deverá cobrir áreas consideradas como prioritárias, como oceanos, alimentos, energia, água, consumo e sustentabilidade. Esses objetivos não vão substituir os dez Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, lançados em setembro de 2000.

O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) será discutido na Rio+20, o que também é defendido pelo Brasil.

Para representantes do Greenpeace, a cúpula do Rio deve enfrentar duas décadas de atrasos e promessas não cumpridas em relação ao desenvolvimento sustentável.

As principais metas são acabar com a destruição das florestas, a pesca predatória e o desenvolvimento da energia limpa. O mundo tem uma boa chance de passar da teoria à ação.

ECO-92 – Cúpula da Terra

Vanessa Caroline da Fonseca

Realizada de 3 a 14 de junho de 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), também conhecida como Cúpula da Terra ou Eco-92. Esta Conferência reuniu 108 chefes de Estado para buscar mecanismos que rompessem o abismo norte-sul preservando os recursos naturais da Terra. As bases para a Eco-92 foram lançadas em 1972, quando a ONU organizou sua primeira conferência ambiental, em Estocolmo, e, em 1987, quando o relatório "Nosso Futuro Comum", das Nações Unidas, lançou o conceito de desenvolvimento sustentável.

Além da reunião e da presença dos chefes de estado, as ONG´s ambientalistas realizaram um encontro extra-oficial no Aterro do Flamengo. Durante o período de realização da Eco-92, o então presidente da república, Fernando Collor de Mello, contava com o apoio do Secretario do Meio Ambiente da Presidência da República, José Goldemberg. O governo transferiu provisoriamente a capital federal de Brasília para o Rio de Janeiro, cidade que recebeu reforço de segurança das forças armadas. Também foi criado, em 1992, o Ministério do Meio Ambiente para coordenar a Política Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

A Eco-92 ajudou a popularizar as questões ambientais no Brasil e em diversos países, conscientizando as nações ricas a ajudarem os países em desenvolvimento na implementação de uma economia sustentável. Após negociações marcadas por diferenças de opinião entre o Primeiro e o Terceiro mundos, a reunião produziu a Agenda 21, documento com 2.500 recomendações sobre como atingir o desenvolvimento sustentável, incluindo determinações que preveem a ajuda de nações ricas a países pobres. A Convenção da Biodiversidade, também produzida durante a Reunião, estabeleceu metas para preservação da diversidade biológica e para a exploração sustentável do patrimônio genético, sem prejudicar ou impedir o desenvolvimento de cada país.

A Eco-92 também firmou a Convenção do Clima que apresentou estratégias de combate ao efeito estufa. Esta Convenção deu origem ao Protocolo de Kyoto, pelo qual as nações ricas deveriam reduzir suas emissões de gases que causam o aquecimento anormal da Terra. A Declaração de Princípios sobre Florestas, também criada na Conferência, garantiu aos Estados o direito soberano de aproveitar suas florestas de modo sustentável, de acordo com suas necessidades de desenvolvimento de cada país.

Um dos mais importantes documentos da época da Eco-92 foi a Carta da Terra, que é uma declaração de princípios éticos fundamentais para criação de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. O texto incluiu as dificuldades em transitar para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável.

Dentre os resultados da Cúpula da Terra, a Agenda 21 é considerada como o resultado mais importante. O documento foi assinado por 179 países naquela ocasião e é um texto chave com as estratégias que deveriam ter sido adotadas para a sustentabilidade. Já seguida em diversas cidades por todo o mundo, inclusive através de parcerias e de intercâmbio de informações, esse compromisso leva em conta, principalmente, as especificidades e as características particulares de cada localidade, de cada cidade, para planejar o que deve ser desenvolvimento sustentável em cada uma delas.

Após 20 anos, o Brasil, em junho, será sede de outra importante conferência da ONU, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, apelidada de Rio+20. A ideia é que todos os setores da sociedade discutam maneiras de transformar o planeta em um lugar melhor, economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo.

As mudanças no Código Florestal

Armando Filiaci Junior      

O primeiro Código Florestal foi criado em 1934, e teve como objetivo regulamentar a exploração da terra no Brasil. Em 1965, após várias críticas e algumas reformulações, um novo Código foi aprovado e sancionado. A discussão durou vários anos e foi feita por uma equipe de técnicos, proprietários rurais e especialistas. O texto estabelecia parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determinava o tipo de compensação que devia ser feita por setores que usavam matérias-primas, assim como as penas para responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionados.

A partir dos anos 1990, com a entrada em vigor de uma nova legislação ambiental, foi necessário fazer adequações e o Congresso resolveu mudar o Código. Entretanto, o projeto de mudança sofreu diversas modificações. As principais diferenças entre a nova legislação e o Código em vigor dizem respeito à área de terra em que é permitido ou proibido o desmate, ao tipo de produtor que poderá fazê-lo, à restauração das florestas derrubadas e à punição para quem já havia desmatado.

As alterações propostas opuseram ambientalistas, ruralistas e cientistas, embora todos concordem que preservar a natureza é uma necessidade para adaptar as leis nacionais à realidade brasileira e mundial. O atual Código foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais consistente.

Uma das urgências citadas pelos três grupos é a necessidade de se incluir incentivos, benefícios e subsídios para quem preserva e recupera a mata, como acontece na maioria dos países que vêm conseguindo avançar nessa questão ambiental.

De acordo com os estudos, podemos perceber que uma das principais diferenças entre a nova proposta e o Código Florestal, que ainda está em vigor (dependendo agora da sanção da presidenta Dilma), está relacionada à área já desmatada.

Segundo o novo texto, as propriedades que utilizam topos de morros e encostas, terrenos conhecidos como APPs (Áreas de Preservação Permanente), para plantio de maçã, café e uva, por exemplo, além de pastoreio extensivo, continuam onde estão localizadas, sem serem consideradas irregulares.

Entre as alterações está a obrigação de se recompor entre 15m e 100m das chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente). O relator da matéria, deputado Paulo Piau, sugeriu que o tamanho das faixas de proteção seja determinado a posteriori, por lei ou medida provisória.

O governo criticou a proposta afirmando que, na prática, a alteração funcionaria como uma anistia para produtores que desmataram demais. A bancada ruralista chegou a sugerir que os percentuais de preservação sejam mantidos e que o governo elabore regulamentações para resolver problemas pontuais.

Entre outras alterações propostas pelo relator, pode-se citar o fim da distinção entre a APP (Área de Preservação Permanente) e a reserva legal (RL).  A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural - descontando a APP - que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país: 80% do tamanho da propriedade na Amazônia, 35% no Cerrado nos Estados da Amazônia Legal e 20% no restante do território.

Vamos aguardar os novos lances.